Transparência

A transparência e a responsabilidade social são pilares fundamentais das nossas ações. Nesta página, disponibilizamos de forma clara e acessível as informações institucionais, jurídicas e de prestação de contas que validam a seriedade do nosso trabalho em Jundiaí e região.

1. Informações Jurídicas e Cadastrais

Apresentação dos dados de registro que comprovam a regularidade jurídica da instituição:

• Razão Social: Associação Jundiaiense de Esportes Paralímpicos (AJEP).

• CNPJ: 08.812.846/0001-38 (Ativa desde 27/04/2007). (Link para Download)

• Estatuto Social: (Link para download)

• Ata de Eleição da Diretoria: (Link para download do PDF da ata de eleição da atual diretoria em exercício).

2. Títulos e Certificações Públicas

Comprovação do reconhecimento público e da atuação em rede com os conselhos municipais:

• Utilidade Pública Municipal: Declarada pela Câmara Municipal de Jundiaí através do Decreto Legislativo nº 403/2014.

• Inscrições em Conselhos Municipais:

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

  • Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

3. Recursos Humanos e Responsáveis Técnicos

Identificação dos profissionais legalmente responsáveis pela gestão financeira e execução das atividades do programa:

• Representante Legal: Jefferson Roberto da Costa (CREF 86637-G/SP)

• Responsável pela Execução Técnica: Alessandro Tosim (CREF 013609-G/SP).

• Responsável Técnico pela Prestação de Contas: Rubens Tenorio Cavalcanti (CRC 1SP123244/0-3).

4. Parcerias e Termos de Colaboração

Informações exigidas pela Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor) sobre repasses de recursos públicos:

• Plano de Trabalho: Detalhamento das metas, cronograma de execução e modalidades atendidas (como Atletismo, Natação, Goalball, entre outras). (Link para download do PDF do Plano de Trabalho).

• Termos de Fomento / Colaboração: Valores repassados pelo município de Jundiaí para a execução do Programa de Atendimento de Esporte para pessoas com deficiência. (Disponibilizar tabela com o número do termo, valor total repassado e vigência).

5. Relatórios de Atividades e Prestações de Contas

Demonstração do impacto social gerado e do destino dos recursos financeiros:

• Relatório Anual de Atividades: Documento que reúne fotos, conquistas esportivas em campeonatos e o número total de alunos atendidos no ano).

• Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal: Balanço patrimonial e relatórios de prestação de contas aprovados de forma regular. (Link para download dos PDFs de prestação de contas).